PORTARIA N° 349, DE 19 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ELIELSON SOUZA SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923336, com lotação originária na 19ª Zona Eleitoral (Propriá/SE), da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Gestão de Planejamento e Gerenciamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria-Geral, deste Tribunal.

Art. 2º DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, deste Regional.

Art. 3º DETERMINAR que o mencionado servidor desempenhe suas atividades na Assessoria da Escola Judiciária Eleitoral, da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 29/04/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício