Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 329, DE 09 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE , RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria TRE-SE, 208 de 28/02/24;
Considerando o disposto na Resolução TSE 22.582/07 do Tribunal Superior Eleitoral e o teor da Informação 2053/2024-SGP/COEDE/SEGED;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) servidor(a) FREDERICO ALMEIDA SANTANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula 30923284, pertencente ao Quadro de Pessoal deste TRE, Progressão Funcional da Classe "C" Padrão "12", para a Classe "C" Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 03/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 11/04/2024, pág. 3.