PORTARIA N° 318, DE 08 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Ofício TRE/SE 1373, da 8ª Zona Eleitoral (1511061);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CRISTIANO DOS SANTOS, Requisitado, matrícula 309R536, Assistente I da 18ª Zona Eleitoral, FC-1, com sede em Porto da Folha/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, nos dias 18 e 19/03/2024, em substituição a GUSTTAVO ALVES GOES, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no Ofício TRE-SE 1373/2024 - 8ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral