Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 299, DE 1° DE ABRIL DE 2024
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria TRE-SE, 208 de 28/02/24, publicada no DJE de 01/03/24;
Considerando o disposto na Resolução TSE 22.582/07 do Tribunal Superior Eleitoral e o teor da Informação 1872/2024-SGP/COEDE/SEGED;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) servidor(a) ALAINE RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30923331, pertencente ao quadro de pessoal do TRE/SE, Promoção Funcional da Classe "A" Padrão "5", para a Classe "B" Padrão 6, com efeitos financeiros a partir de 21/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 02/04/2024, págs. 2/3.