PORTARIA N° 294, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria 203/2024 (1511018), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 26/03/2024;

Considerando o Relatório da Comarca de Canindé de São Francisco (1510955), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 26/03/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco, no período de 25 a 31/03/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 244/2024 (1502918), desta Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente