PORTARIA N° 293, DE 02 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EM EXERCÍCIO, Desa. ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 765/23, 921/23 e 34/24, GP5 33/24, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 90, 95, 98, 103, 198 e 203, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 29/8/23, 9/11//23, 17/01/24, 31/01/24, 15/02/24 e 26/3/24;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1511679) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1510697) referentes ao mês de abril de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana, no período de 1 a 24/04/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

II. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 22 a 30/04/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino Nascimento;

III. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 22 a 30/04/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

IV. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 22 a 30/04/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

V. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 1 a 30/04/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

V. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 01 a 29/04/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 316/2024)

V. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE,  no período de 01 a 17/04/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 361/2024)

VI. PAULO ROBERTO FONSECA BARBOSA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Propriá, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 4 a 23/04/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Evilásio Correia de Araújo Filho;

VII. HOLMES ANDERSON JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, no período de 1 a 20/04/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Lêdo;

VIII. SIDNEY SILVA DE ALMEIDA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Simão Dias, para responder pela 22ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 2 a 21/04/24, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Henrique Britto de Carvalho;

IX. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco, no período de 1 a 30/04/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

X. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA¿¿ - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, no período de 1 a 30/04/24, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício