PORTARIA N° 292, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANDRÉ RODRIGUES LUCENA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923321, para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria de Membros, da Presidência, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente