PORTARIA N° 291, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS DEUMARES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923122, da função comissionada de Assistente V, FC-5, da Assessoria de  Membros, da Presidência, deste Tribunal.

Art. 2º DETERMINAR que o referido servidor continue a desempenhar suas atividades na Assessoria de Membros, da Presidência, deste Regional.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente