PORTARIA N° 290, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 208/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1509313;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA, Requisitada, matrícula 309R237, lotada na 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 22/03/2024, em substituição a HÉLCIO VIEIRA DE MELO MOTA, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 22/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral