PORTARIA N° 271, DE 19 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

E, considerando, outrossim, o teor do Ofício TRE/SE 1073/2024 - 12ª ZE (1504722);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA DE SOUZA FRAGA, cedida pela Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, matrícula 309R717, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 12ª Zona Eleitoral, com sede no município de Lagarto/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente