PORTARIA N° 259, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, NORIVAL NAVAS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 208 (1498905), deste Regional;

CONSIDERANDO a atuação deste Regional como participe na Ata de Registro de Preços do Tribunal Superior Eleitoral, cujo objeto consiste na aquisição de equipamentos de coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico;

CONSIDERANDO o êxito na contratação dos equipamentos de coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, realizado por meio de processo licitatório, consoante o Edital TSE nº 46/2023;

CONSIDERANDO os contratos firmados (Contrato nº 31/2023 - doc. 1477435 e Contrato nº 35 /2023 - doc. 1479486) entre a empresa vencedora do certame (Akiyama S.A. Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;

CONSIDERANDO o Anexo I - Termo de Referência do Edital TSE nº 46/2023 - , notadamente no que diz respeito ao recebimento provisório e definitivo.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Recebimento Provisório e Definitivo de equipamentos destinados à coleta de informações biométricas:

I - Recebimento Provisório:

Fernando de Souza Lima

Martha Coutinho de Faria Alves

Lafayette Franco Sobral Junior

II - Recebimento Definitivo (Fiscal Técnico):

Cosme Rodrigues de Souza

Walter Alves de Oliveira Filho

Carlos Alberto Passos Nascimento

III - Fiscal Administrativo

Ricardo Loeser de Carvalho Filho (titular); e

Valéria Maria dos Santos (substituta).

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor COSME RODRIGUES DE SOUZA e, nas ausências e impedimentos deste e dos demais, o servidor WALTER ALVES DE OLIVEIRA FILHO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado)

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.