PORTARIA N° 248, DE 08 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BELANISA SOUZA CHAGAS, requisitada da 2ª Zona Eleitoral, matrícula 445, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, deste Tribunal.

Art. 2º DETERMINAR que a referida servidora continue a desempenhar suas atividades na 2ª Zona Eleitoral, com sede no município de Aracaju/SE.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente