PORTARIA N° 246, DE 08 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias 154/2024 (1502841) e 155/2024 (1502849), ambas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 07/03/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 11 a 14/03/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

Art. 2º DESIGNAR a Dra. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 15 a 31/03/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente