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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 215, DE 05 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 208/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1499154;
RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, no período de 19 a 29/02/2024, em substituição a MICHELINE BARBOZA DE DEUS, em razão de afastamento da titular e do substituto designado.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/02/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral