PORTARIA N° 214, DE 04 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, ainda, a aposentadoria da servidora Nilza Santa Rosa efetivada pela Portaria TRE /SE 209/2024 (1498911);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NILZA SANTA ROSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092323, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente