Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, XXV, da Portaria 296/2017, deste Regional;
Considerando a Resolução TSE nº 23.507, de 14 de fevereiro de 2017 e a Informação 36/2024 - SEDIR (1480596)
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 1014 (1450734), deste Tribunal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"CONCEDER à servidora ADENILDA PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 309R514, Licença para Capacitação nos períodos de 06/11/2023 a 20/12/2023 e de 31/01/2024 a 29/02/2024, referente ao 5º quinquênio de efetivo exercício.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 15/01/2024, pág. 2.