PORTARIA N° 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, o Ofício TRE-SE 640/2024 - 06ª ZE (1497576);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO CHAVES ALVES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923344, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estância/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente