PORTARIA N° 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 640/2024 - 6ª ZE (1497576);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora VERIDIANA SANTOS DE OLIVEIRA, Requisitada, matrícula 309R637, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Estância/SE, a contar de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente