PORTARIA N° 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias 982, 1000, 1001, 1046 e 1098/2023 todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 23/11/2023, 13/12/2023 e 8/1/2024;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1480049) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1475112) referente ao mês de janeiro de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 8 a 27/01/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

I. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 8 a 31/1/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 15/2024)

II. FABIANA DE OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no período de 8 a 27/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

III. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 8 a 27/1/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

III. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA – Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 8 a 31/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins; (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 15/2024)

IV. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL - Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Nossa Senhora das Dores, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 8 a 27/01/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

V. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA – Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 8 a 31/01/2024, por motivo de por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VI. GILVANI ZARDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 8 a 27/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

VII. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA – Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 8 a 22/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa;

VIII. CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA – Juíza Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 23 a 27/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa;

IX. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA – Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 8 a 31/01/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

X. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA – Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Tobias Barreto, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 8 a 27/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

XI. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA – Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/

XII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO – Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 17 a 19/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

XIII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO – Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 8 a 27/01/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XIV. MARÍLIA JACKELYNE NUNES DA SILVA – Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, nos períodos de 8 a 16/01/2024 e 20 a 27/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida;

XV. HERVAL MÁRCIO SILVEIRA VIEIRA – Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itabaiana, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 17 a 19/01/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 8/01/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente