PORTARIA N° 198, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 782/2023, deste Regional;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a promulgação da Lei no 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Gestão da Contratação - EGC, referente ao processo nº 0017180-80.2023.6.25.8000 de aquisição de Certificados digitais, os seguintes servidores:

I - Gestor do Contrato: Fernando de Souza Lima, e nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Fiscal Técnico: Júlio César Santana e, nas suas ausências, Wagner Ferreira Toledo;

III - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado eletronicamente)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.