Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1491041;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANNA CAROLINA DO VALLE CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/PE, removida para este Regional, matrícula 309R383, Assistente I, FC-1, da Seção de Auditoria Geral, da Coordenadoria de Auditoria Interna, da Presidência, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Coordenador de Auditoria Interna, CJ-1, da referida Coordenadoria, no dia 08/02/2024, em substituição a ADAIL VILELA DE ALMEIDA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade dos substitutos automáticos, conforme justificativa apresentada em formulário.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/02/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 27/02/2024, pág. 3.