PORTARIA N° 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, § 1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e os Formulários de Substituição 1494516 e 1497179;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA TORRES DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923356, lotada na 15ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Neópolis/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, nos dias 06, 08 e 09/02/2024, em substituição a NORBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, em virtude de férias do titular e impossibilidade da substituta designada, conforme justificativa apresentada em formulários.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 06/02/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral