Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 416/2024 - SEGED (1490643);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora NATALLY LEITE PRADO SAMPAIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923351, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 08ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gararu/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/02/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício