PORTARIA N° 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria 11/2024 (1481915), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 11/1/2024;

Considerando o Relatório da Comarca de Boquim (1482069), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 12/1/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral de Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral  Substituto da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 28 a 31/1/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente