PORTARIA N° 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP3 7/2024 (1481891), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 10/1/2024;

Considerando o teor da Portaria 11/2024 (1481915), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 11/1/2024;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os incisos I e III do art. 1º, da Portaria 2/20024 (1480003) desta  Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 8 a 31/1/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

"III. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Arauá, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim, no período de 8 a 27/1/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alexandre Magno Oliveira Lins;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 8/1/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente