PORTARIA N° 131, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990 com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1487307;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora CRISTIANE DA COSTA MENEZES LOPES, Requisitada, matrícula 309R674, lotada na 9ª Zona Eleitoral, sediada em Itabaiana/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 29/01/2024 e no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, em substituição  a ANALBERGA LIMA DE FREITAS, em virtude de afastamentos da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias, conforme justificativa apresentada no  Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 29/01/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral