PORTARIA N° 127, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1487722;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora LILIANE CRISTINA GOMES DOS SANTOS, Requisitada, matrícula 309R555, lotada na 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no período de 05 a 09/02/2024, em substituição a ANTÔNIO SÉRGIO  SANTOS DE ANDRADE, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora LILIANE CRISTINA GOMES DOS SANTOS, Requisitada, matrícula 309R555, lotada na 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristóvão/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos períodos de 05 a 06/02/2024 e 08 a 09/02/2024, em substituição a ANTÔNIO SÉRGIO SANTOS DE ANDRADE, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição. (Redação dada pela Portaria TRE/SE n° 263/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 05/02/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral