PORTARIA N° 124, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o  art. 15, § 4º c/c o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90,, com a redação dada pela Lei 9.527/97; e

Considerando, outrossim, o Ofício TRE/SE 273/2024 - 28ª ZE (1487530);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ROGÉRIA RIBEIRO GARCEZ, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/MG, removida para este Tribunal, matrícula 309R669, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Canindé de São Francisco/SE.

Art. 2º DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 28ª Zona Eleitoral, com sede no município de Canindé de São Francisco/SE.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS
Presidente em Exercício