PORTARIA N° 1036, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Informação 8518/2024 (1637602) da 28ª Zona Eleitoral;

Considerando o Relatório da Comarca de Canindé de São Francisco (1638351), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 29/11/2024;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE 23/2018, que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. BRUNO LASKOWSKI STACZUK, Juiz à disposição da Corregedoria Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 28ª Zona Eleitoral, sediada no município de Canindé de São Francisco/SE, no período de 27/11/2024 a 04/12/2024, por motivo de afastamento do Juiz Substituto, Daniel Leite da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, inclusive financeiros, a 27/11/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente