PORTARIA N° 102, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DESA. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno,

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o teor do Ofício 243/2024 (1486470) da 18ª Zona Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor CRISTIANO DOS SANTOS, Requisitado, matrícula 309R536, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 18ª Zona Eleitoral, com sede em Porto da Folha/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, com efeitos a contar de 05/02/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente