PORTARIA N° 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno;

Considerando a  Portaria Conjunta TRE/SE n.º 19, de 27/11/2023 (1464419);

Considerando, outrossim, a escala de plantão das servidoras e dos servidores da Secretaria deste Regional (1476333) consolidada pela Portaria TRE/SE 1243/2023 (1475368);

E, considerando, por fim, os seguintes documentos (1476955; 1477001; 1477973; 1478456; 1479369; 1479566; 1479723; 1479833; 1480024; 1480673);

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, parcialmente, a Portaria TRE/SE 1243/2023, para consolidar a escala de plantão da Secretaria deste Tribunal durante o recesso forense compreendido entre 20/12/2023 e 06/01/2024 na forma constante da relação anexa (1481257).

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/12/2023.

Escala_Recesso - Portaria 10_2024.pdf

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA

Presidente