PORTARIA Nº 1085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Vara da Comarca de Itaporanga D'Ajuda (1644216), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 10/12/2024;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1513795), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, Juiz Substituto da Comarca de Itaporanga D'Ajuda, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 11 a 19/12/2024, por motivo de encontra-se vaga a Jurisdição Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente