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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 683, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da PortariaTRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo117, parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (Resolução TRE/SE 31/2022); e o Formulário de Substituição ;1233488

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELLA MELO AGUIAR, Analista Judiciário - Área Judiciária,matrícula 30923238, lotada no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA), deste Regional,para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Núcleo, nos períodos de 04 a 05/07/2022 e 08 a 15/07/2022, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/07/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/SE n° 154, de 30/8/2022, página 2.