PORTARIA Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435/2020 ; o Formulário de Substituição 1121795 ; e a Informação 36/2022 - COGIN ( 1125286 ) ;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARQUIBALDO EVANGELISTA DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923126, Chefe da Seção de Protocolo, Expedição de Documentos e Cumprimento de Mandados, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão da Informação, CJ-2, no dia 17/12/2021, em substituição a ANA PATRÍCIA FRANCA RAMOS PORTO, em razão de concessão de procedimento médico da titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 /12/2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral