PORTARIA Nº 486, DE 7 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, e o Formulário de Substituição 1209108;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MAÍRA GAMA TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE /PE, removida para este Regional, matrícula 309R394, lotada na Escola Judiciária Eleitoral, da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente VI, FC-6, da referida Escola, no período de 11 a 14/07/2022, em substituição a LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor-Geral Substituto