PORTARIA Nº 387, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno ,

Considerando o teor das Portarias GP3 141, 225, 271, 312, 357, 373, 392, 408, 418, 449, 465, 496, 508 e 519/22, todas da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 10/2, 4/3, 15/3, 30/3, 8/4, 12/4, 18/4, 20/4, 25/4, 3/5, 9/5, 16/5, 18/5 e 23/5/2022, bem como as Portarias 370, 375, 400, 401, 402, 407, 410, e 439/22, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 12/5 e 25/5/22;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1193133) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1193789) referentes ao mês de junho de 2022, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/2021 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, nos períodos de 3/6/22, 8 a 10/6/22, 16 a 26/6/22 e 29 a 30/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Enilde Amaral Santos;

II. SÉRGIO MENEZES LUCAS - Juiz Eleitoral da 27ª Zona de Aracaju, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju, no período de 20 a 26/6/22 e 29 a 30/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa; (Revogado pela Portaria TRE/SE n° 424/2022 )

III. HENRIQUE GASPAR MELLO DE MENDONÇA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no período de 11 a 30/6/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

IV. ISAAC COSTA SOARES DE LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 1º a 30/6/22, por se encontrar vaga a jurisdição;

V. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 1º a 16/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

VI. CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 1º a 12/6/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

VII. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos períodos de 13 a 16/6/22 e dia 23/6/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

VIII. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos dias 17 e 18/6/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Roberto Flávio Conrado de Almeida;

IX. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, nos dias 1º a 11/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel;

V. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores/SE, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 1º e 11/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Anna Paula de Freitas Maciel; (Redação dada pela Portaria n° 404/2022)

X. EVILÁSIO CORREIA DE ARAÚJO FILHO - Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá/SE, para responder pela 19ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 1º a 11/6/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Geilton Costa Cardoso da Silva;

XI. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 13 a 30/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Ana Maria Andrade Freiman Barrozo;

XII. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, nos períodos de 11 a 12/6/22 e de 16 a 30/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Sousa Lisa;

XIII. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA - Juiz Eleitoral de Campo do Brito, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 13 a 15/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Sousa Lisa;

XIV. PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 27ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, nos dias 27 e 28/6/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Menezes Lucas;

XV. FERNANDO LUIS LOPES DANTAS - Juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé do São Francisco, no período de 11 a 30/6 /22, por motivo de afastamento da Juiz Titular, Paulo Roberto Fonseca Barbosa;

XVI. THIAGO DIAS PEIXOTO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira, no período de 13 a 30/6/22, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Haroldo Luiz Rigo da Silva;

XVII. RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria- Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, nos períodos de 11 a 15/6/22 e de 20 a 26/6/22, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º/06/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO

Presidente