PORTARIA Nº 342, DE 20 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021 , deste Regional;

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993 , que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências";

CONSIDERANDO o disposto o Contrato 10/2022, firmado com a empresa BRX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob nº 15.580.944/0001-52, para o fornecimento e instalação de Sistema de minigeração de Energia Solar no Ed. Sede do Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do supramencionado Contrato os seguintes servidores:

I - Titulares:
ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA
LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO
MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO - Presidente

II - Suplentes:
MARIA ALEJANDRA PÉREZ DE MACHADO
CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO - Substituto

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral