PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1180176;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARNALDO XAVIER DA COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923342, lotado na 4ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Boquim /SE, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da referida Zona Eleitoral, no dia 09/05/2022, em substituição a JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ , em razão de afastamento do titular e impossibilidade da substituta automática.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09/05/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral