PORTARIA Nº 318, DE 10 DE MAIO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando a Portaria 458/2022 GP3 ( 1181262), da Presidência do Tribunal  de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário de Justiça de 4/5/2022, e o Provimento 1, de 1/2/2021 (1075405), que trata de Substituição Automática, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de
Sergipe;

Considerando o Relatório de Designação Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1180317), da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, onde se vê o afastamento da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, da Douta Juíza;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital e também o encerramento do biênio do Juiz Eleitoral da 27ª Zona em 26/5/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ENILDE AMARAL SANTOS, Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 2ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 2 a 14/5/2022, em virtude do afastamento da Juíza Titular, Aline Cândido Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2/5/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente