PORTARIA Nº 310, DE 6 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 97, parágrafo único, do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (Resolução TRE/SE 16/2021) ;

e o Formulário de Substituição 1179060;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ AMANCIO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092306, Assistente I, FC-1, do Gabinete de Cibersegurança, da Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente VI, FC-6, do referido Gabinete, no período de 25/04/2022 a 02/05/2022, em substituição a SELMO PEREIRA DE ALMEIDA, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/04/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral