PORTARIA Nº 305, DE 5 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §4º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1176251;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARMEN LUIZA NASCIMENTO CARDOSO MENEZES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092373, Assistente III, FC-3, da Escola Judiciária Eleitoral, da Presidência, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assistente VI, FC-6, da referida Escola, no período de 04 a 06 /05/2022, em substituição a LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS, em razão da participação da titular no XVIII Encontro Nacional do CODEJE (Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias
Eleitorais).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04/05/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral