PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno ;

Considerando o teor da Portaria Conjunta TRE/SE 37/2021 (1108667);

Considerando, outrossim, a escala de plantão e de sobreaviso das servidoras e dos servidores da Secretaria deste Regional consolidada pela Portaria TRE/SE 836/2021 (1120703);

E, considerando, por fim, as Informações 5770/2021 - DG (1123468), 47/2022 - SAO (1125916), 113/2022 - GAB-DG (1127071), 142/2022 - COPES (1127882), 143/2022 - GAB-PRES (1127885), 145/2022 - COPES (1127921) e a Comunicação Interna 7/2022 (1127880);

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR, parcialmente, a Portaria TRE/SE 836/2021 , para consolidar, em definitivo, a escala de plantão da Secretaria deste Tribunal durante o recesso forense compreendido entre 20 /12/2021 e 06/01/2022 na forma constante da relação anexa 1128183 (Escala_Recesso_Consolidade.pdf) .

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/12/2021.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO,
Presidente