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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 292, DE 2 DE MAIO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021, deste Regional :

Considerando a alteração das férias do servidor Gustavo Webster Teixeira Rodrigues de Menezes, Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim, conforme o relatório em anexo (1173554);

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição (1175532);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora POLIANA BEZERRA GOMES DE SANTANA, requisitada, matrícula 309R603, da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Maruim/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no período de 23/5 a 1º/6/22, em substituição a GUSTAVO WEBSTER TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º REVOGAR a Portaria 220/22 , publicada no DJE de 08/04/22.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE nº 75, de 4/5/2022, pág. 2.