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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 36, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435/2020 ; e o Formulário de Substituição 1124426;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSÂNGELA DE GOIS GALVÃO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923137, Assistente II da Presidência, FC-2, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, CJ-1, no período de 10 a 19/01/2022, em substituição a PATRÍCIA PINHEIRO MENEZES DE OLIVEIRA, em razão de férias da titular e justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/01/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE, nº 7, de 17.1.2022, páginas 6-7.