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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno ,

CONSIDERANDO a Portaria 759/2019 , que trata da Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE/SE,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes integrantes para a Comissão de Enfrentamento à Desinformação:

I - Juiz-Membro Marcos de Oliveira Pinto (titular) - Pleno;

I - Juiz-Membro Hélio de Figueiredo Mesquista Neto (titular) - Pleno;  (Redação dada pela Portaria nº 395/2023)

II - Lidia Cunha Mendes de Matos (titular) - EJESE;

III - Carmen Luiza Nascimento Cardoso Menezes (titular) - EJESE;

III - Cassia Maria Carvalho Polito Alves - EJESE; (Redação dada pela Portaria nº 146/2023)

IV - André Frossard Signes (titular) - ASCOM;

V - Júnior Gonçalves Lima (titular) - NSI;

VI - Hermano de Oliveira Santos (titular) - GAB-DG;

VII - Glória Grazielle da Costa (titular) - CRE;

VIII - Olavo Cavalcante Barros (titular) - SJD;

IX - Cláudio Gonçalves de Souza (titular) - STI

X - Arquibaldo Evangelista dos Santos - SJD (Incluído pela Portaria nº 726/2024)

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro MARCOS DE OLIVEIRA PINTO, cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS.

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Exmo. Sr. Juiz-Membro HÉLIO DE FIGUEIREDO MESQUITA NETO, cabendo a Secretaria à servidora LIDIA CUNHA MENDES DE MATOS. (Redação dada pela Portaria nº 395/2023)

Art. 2º Revoga-se a Portaria 792/2019 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE/SE nº 63, de 12/4/2022, pág. 2.

Vide:

Portarias 158/2023,  586/2020, 241/2021.