PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 ; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017 , 72/2019 e 435/2020 ; e o Formulário de Substituição 1122487;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EVILETO DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923204, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 07/01/2022, em substituição a VERONI JUNIOR CAETANO DE OLIVEIRA, em razão de compensação de banco de horas pelo titular e impossibilidade do substituto automático.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral