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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 208, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 ;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990 , com a redação dada pela Lei 9.527/1997 , o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014 , e o Formulário de Substituição 1161782;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RUI MONTEIRO COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923158, lotado na Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 14, 23 e 28/03/2022, em substituição a ABDORÁ COUTINHO OLIVEIRA, em razão de viagem a serviço do titular e justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/03/2022.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE nº 56, de 1/4/2022, pág. 4.