PORTARIA Nº 206, DE 31 DE MARÇO DE 2022.

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021 , deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90 , com redação dada pela Lei 9.527/97 ;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004 , incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1159918;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora FLÁVIA THAÍS ANDRADE COSTA, requisitado, matrícula 309R590, da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Boquim/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no dia 25/3/22, em substituição a JAN HENRIQUE SANTOS FERRAZ, em virtude de férias do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 25/3/22.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral