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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 463/2021;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §3º, da Portaria TRE/SE 215/2014, alterada pelas Portarias TRE/SE 1217/2017, 72/2019 e 435/2020; e o Formulário de Substituição 1116800;


RESOLVE:


Art. 1º DESIGNAR o servidor OLAVO CAVALCANTE BARROS, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092353, Chefe da Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e de Informações Partidárias, FC-6, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário, CJ-3, no dia 07/01/2022 e no período de 10 a 14/01/2022, em substituição a ANA MARIA RABELO DE CARVALHO DANTAS, em razão de ausência justificada e férias da titular, estando impossibilitado o substituto automático.

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07/01/2022.


PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE, nº 3, de 11.1.2022, páginas 5-6.