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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisboa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria 463/2021, deste Regional,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta 8/2022 , que alterou a composição da Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE),

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes integrantes para a Comissão de Avaliação de Critérios e Parâmetros de Dados Estatísticos Processuais (CAPDE):

I - Marco Antônio Silva Freire (titular) - COPEG;

II - Rafael Barbosa dos Santos (titular) - COPEG;

III - Marcelo Gerard Almeida de Andrade (suplente) - COPEG;

IV - Guilherme Augusto Gonçalves Muniz (titular) - SJD;

V - Jamille Secundo Melo (titular) - SJD;

VI - Olavo Cavalcante Barros (suplente) - SJD;

VII - José Anderson Santana Correia (titular) - CRE;

VIII - Carlos Alberto Viana Júnior (titular) - CRE;

IX - Camila Costa Brasil Portela (suplente) - CRE;

X - Jeirlan Correia Palmeira (titular) - STI;

XI - Rodrigo Cardoso Mesquita (suplente) - STI;

XII - Antonio Sérgio Santos de Andrade (titular) - Zonas Eleitorais;

XII - Jan Henrique Santos Ferraz (titular) - Zonas Eleitorais; (Redação dada pela Portaria nº 380/2024)

XIII - Ricardo Magno da Silva Júnior (suplente) - Zonas Eleitorais;

§ 1º Presidirá a Comissão o servidor Marco Antônio Silva Freire e, em suas ausências e impedimentos, o servidor Marcelo Gerard Almeida de Andrade.

§ 2º Atuará como secretária da Comissão a servidora Jamille Secundo Melo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria 521/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-SE nº 51, de 25/3/2022, págs. 2-3.